Ensino jurídico: a lacuna entre teoria e a realidade da advocacia

Kirill Dmitriev
Kirill Dmitriev
Aroldo Fernandes da Luz

Segundo Aroldo Fernandes da Luz, a maioria das grades curriculares dos cursos de Direito no Brasil segue uma estrutura tradicional, fortemente centrada no estudo teórico das disciplinas clássicas como Direito Civil, Penal, Constitucional, Administrativo e Processual. Esse modelo, herdado de uma tradição jurídica eurocêntrica e formalista, ainda valoriza o estudo dogmático e normativo do Direito, priorizando a memorização de conteúdo sobre o desenvolvimento de habilidades práticas. 

Apesar da importância do embasamento teórico, o foco excessivo na teoria muitas vezes deixa lacunas significativas na formação prática, preparando os alunos para responder provas, mas não necessariamente para enfrentar os desafios reais do exercício da advocacia ou de outras carreiras jurídicas. Saiba mais, a seguir!

Por que existe uma desconexão entre a faculdade e a prática jurídica?

Essa desconexão é fruto de diversos fatores estruturais, pontua  Aroldo Fernandes da Luz. Em primeiro lugar, muitas instituições de ensino jurídico têm um corpo docente predominantemente acadêmico, com pouca ou nenhuma experiência no mercado jurídico, o que impacta na abordagem das disciplinas. Além disso, há um distanciamento entre o que é ensinado e as demandas contemporâneas da profissão. O resultado é uma formação defasada, que não dialoga com as exigências da advocacia real.

Em tese, os núcleos de prática jurídica e os estágios supervisionados obrigatórios existem para aproximar o estudante da realidade profissional. No entanto, na prática, muitos desses espaços funcionam de maneira burocrática e engessada, reproduzindo atividades padronizadas que pouco se assemelham aos desafios enfrentados no dia a dia de um advogado. 

Aroldo Fernandes da Luz
Aroldo Fernandes da Luz

O que falta no ensino jurídico para formar advogados mais preparados?

Faltam, sobretudo, conteúdos voltados para habilidades práticas e socioemocionais. De acordo com Aroldo Fernandes da Luz, a advocacia exige muito mais do que saber citar doutrina e jurisprudência: é preciso saber ouvir o cliente, identificar oportunidades jurídicas, elaborar estratégias eficazes, lidar com conflitos, tomar decisões sob pressão e manter uma postura ética diante de dilemas complexos. 

No entanto, a revolução digital no Direito tem transformado profundamente a prática da advocacia, com o uso crescente de inteligência artificial, automação de documentos, processos eletrônicos, plataformas de gestão e marketing jurídico digital. Enquanto o mercado se digitaliza, as faculdades continuam ensinando como se estivéssemos no século passado. Raríssimos cursos abordam direito digital, proteção de dados, startups, legal design ou mesmo o funcionamento de sistemas eletrônicos do Judiciário. 

A formação jurídica prepara para ser autônomo e empreender?

Outro ponto crítico é a completa falta de preparo para o exercício autônomo da advocacia, sendo a realidade de boa parte dos recém-formados. Aroldo Fernandes da Luz destaca que abrir um escritório, estruturar uma marca pessoal, captar clientes dentro dos limites éticos, gerir honorários e lidar com a burocracia do dia a dia são desafios concretos que não encontram respaldo na formação acadêmica. 

Portanto, é urgente começar uma revisão crítica das Diretrizes Curriculares Nacionais e dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Direito. É preciso romper com o modelo meramente conteudista e incluir metodologias ativas de ensino, como clínicas jurídicas, laboratórios multidisciplinares, simulações de casos reais e maior integração com a realidade social. O ensino jurídico deve ser mais prático, plural, contemporâneo e conectado com as demandas da sociedade. 

Por fim, para Aroldo Fernandes da Luz, o Direito é dinâmico, mutável e profundamente influenciado pelas transformações sociais, políticas e tecnológicas. Um ensino jurídico que não acompanha essas mudanças forma profissionais desatualizados, inseguros e despreparados para atuar com eficácia e ética. Para garantir que a advocacia continue sendo uma ferramenta de promoção de direitos e cidadania, é essencial que o processo formativo acompanhe essa evolução. 

Autor: Kirill Dmitriev

 

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