Foro por prerrogativa de função: a batalha entre justiça e privilégios na justiça brasileira

Segundo o Dr. Christian Zini Amorim, o foro por prerrogativa de função, ou foro privilegiado, é um tema amplamente debatido no cenário jurídico brasileiro, especialmente…

Entenda como a decisão do desembargador impacta a legislação sobre drogas

Conforme apresenta o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, a aplicação das leis no Brasil, especialmente…

Governo de SP decide revogar concessão da Linha-15 Prata do monotrilho vencida pela ViaMobilidade, do Grupo CCR

Secretaria de Parcerias em Investimentos confirmou que revogação está em processo e que governo estuda…

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