Leonardo Manzan: e-commerce internacional e remessas, tributação aduaneira, dropshipping e marketplaces

Kirill Dmitriev
Kirill Dmitriev
Leonardo Manzan analisa os desafios tributários do e-commerce internacional e modelos como dropshipping.

No e-commerce internacional, Leonardo Manzan aponta que a tributação aduaneira, a prova documental e a definição do responsável pela importação precisam caminhar juntas para evitar glosas e atrasos logísticos. De saída, remessas de baixo valor, operações de dropshipping e vendas em marketplaces exigem coerência entre contrato, fatura comercial, despacho e entrega, so  pena de custos ocultos e insegurança operacional.

E-commerce internacional com Leonardo Manzan: enquadramento aduaneiro e responsabilidades

Em regra, a operação deve espelhar seu conteúdo econômico: venda direta transfronteiriça, intermediação digital com liquidação local ou importação por conta e ordem. Essa diferenciação orienta quem figura como importador, quais documentos são exigidos e como se distribuem riscos de valoração, origem e classificação fiscal, reduzindo incertezas desde o checkout até a liberação da mercadoria.

Além disso, Leonardo Manzan frisa que a escolha do termo comercial internacional (Incoterm) não pode contradizer o fluxo financeiro e logístico. Quando a responsabilidade por frete, seguro e desembaraço aduaneiro está claramente definida, caem as disputas sobre quem responde por diferenças de tributos, armazenagem ou multas por inexatidão.

Veja com Leonardo Manzan como lidar com tributação aduaneira em marketplaces e remessas globais.
Veja com Leonardo Manzan como lidar com tributação aduaneira em marketplaces e remessas globais.

Remessas de baixo valor e dropshipping: provas e controles

Para remessas fracionadas, convém padronizar descrições, códigos e valores, evitando subfaturamento involuntário e divergências com catálogos on-line. Em dropshipping, o vínculo entre o pedido do consumidor, a compra do fornecedor estrangeiro e o despacho ao destino deve ser demonstrável, inclusive com rastreamento, número de pedido e evidências de entrega.

Nesse compasso, Leonardo Manzan comenta que cadastros consistentes (produto, país de origem, NCM, restrições) e reconciliações automáticas entre venda, liquidação e desembaraço encurtam o ciclo de verificação. Checklists por cenário, vendedor direto, marketplace intermediador, courier, ajudam a equalizar rotinas e a reduzir retrabalho.

Marketplaces e conformidade: documentação, contratos e logística

Quando a plataforma apenas conecta as partes, a obrigação principal recai sobre o vendedor; se intermedeia com liquidação local, surgem deveres adicionais de informação, documentação e retenções específicas contratuais. A clareza desse desenho reduz recusas de entrada, atrasos alfandegários e litígios por suposta ocultação do real vendedor da mercadoria.

No mais, Leonardo Manzan analisa que políticas internas de qualidade de dados, dicionário de produtos, fotos fiéis, atributos técnicos e laudos quando exigidos, elevam a taxa de liberação sem exigências complementares. Em paralelo, testes periódicos de classificação fiscal evitam recusa por erro de NCM, situação recorrente em catálogos amplos e dinâmicos.

Valoração aduaneira, origem e riscos: entre prevenção e eficiência

A valoração deve refletir o preço efetivamente praticado, incluindo frete, seguro e demais despesas incorporadas ao valor aduaneiro. Regras de origem e acordos comerciais pedem rastreabilidade do insumo crítico, sob pena de perda de preferências tarifárias. Em qualquer hipótese, coerência entre contrato, pagamento e conhecimento de embarque é o melhor antídoto contra autuações.

Ademais, Leonardo Manzan ressalta que rotinas de auditoria pré-embarque (pré-classificação, checagem de restrições e licenças) mitigam paradas em canal vermelho. A documentação harmonizada com o fluxo real, sem atalhos, reduz custos de armazenagem e melhora a previsibilidade para o consumidor, especialmente em datas de pico.

@leonardosiademanzan

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Entre fronteiras e carrinhos virtuais: mapa de rotas para operar sem sustos

O varejo on-line que cruza fronteiras precisa de uma linguagem única entre jurídico, fiscal e logística: contratos que descrevam a realidade; faturas e romaneios alinhados; e evidências eletrônicas de cada etapa. Com isso, o tempo de liberação cai, o custo total por pedido fica estável e a experiência do cliente melhora, sem “surpresas” de última hora na entrega.

Por fim, Leonardo Manzan informa que a governança de dados e o desenho contratual coerente funcionam como blindagem operacional. Ao alinhar responsabilidades, rastrear provas e padronizar documentos, a empresa preserva margens, reduz litígios e transforma o e-commerce internacional em fonte recorrente de crescimento, eficiente, previsível e compatível com a complexidade aduaneira contemporânea.

Autor: Kirill Dmitriev 

 

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