A gestão de riscos em contratos públicos é um tema que ganhou ainda mais relevância com a entrada em vigor da nova Lei de Licitações. Eduardo Campos Sigilião, empresário especializado no mercado de licitações e contratações públicas há mais de duas décadas, acompanhou de perto essa transformação e entende que a identificação e o tratamento adequado dos riscos contratuais são fatores decisivos para o sucesso de qualquer empresa que atue nesse segmento.
Ao longo deste artigo, você vai entender o que é a gestão de riscos no contexto dos contratos públicos, por que ela é obrigatória sob a nova legislação e como aplicá-la na prática. Leia até o final e veja como proteger sua empresa com mais inteligência.
O que significa gerir riscos em contratos públicos na prática?
A gestão de riscos em contratos públicos consiste em identificar, analisar e tratar os eventos que podem comprometer a execução de um contrato firmado com a administração pública. Sendo assim, esses riscos podem ser de natureza jurídica, financeira, operacional ou regulatória, e variam de acordo com o objeto contratado, o órgão contratante e o prazo de vigência do instrumento. Sob a ótica do empresário Eduardo Campos Sigilião, a maioria das empresas que enfrentam dificuldades na execução de contratos públicos não falhou na proposta, mas sim no planejamento dos riscos que viriam depois da assinatura.
Ademais, a nova Lei de Licitações tornou a gestão de riscos uma etapa formal e obrigatória dentro do processo de contratação pública, exigindo que os órgãos elaborem uma matriz de riscos antes mesmo da abertura do processo licitatório. De forma que essa matriz distribui responsabilidades entre contratante e contratado, definindo quem assume cada tipo de risco ao longo da execução. Na perspectiva de Eduardo Campos Sigilião, compreender essa matriz é uma das competências mais importantes para qualquer empresa que queira contratar com o poder público de forma segura e sustentável.
Por que a exposição jurídica é o principal risco nos contratos com o setor público?
Entre os diferentes tipos de risco presentes nos contratos públicos, o jurídico é o que mais preocupa os especialistas. Isso acontece porque o descumprimento de obrigações contratuais com a administração pública pode gerar consequências que vão além das multas previstas no contrato, incluindo a aplicação de sanções administrativas, a suspensão do direito de licitar e até a declaração de inidoneidade da empresa. Para o empresário Eduardo Campos Sigilião, subestimar esse tipo de exposição é um dos erros mais graves cometidos por empresas que ingressam no mercado de contratações públicas sem a devida preparação.
A gestão eficiente desse risco passa por algumas práticas fundamentais que toda empresa deve incorporar à sua rotina antes e durante a execução de contratos públicos. Entre as mais importantes, destacam-se:
- Leitura detalhada das cláusulas contratuais antes da assinatura, com atenção especial às penalidades;
- Monitoramento contínuo dos prazos de entrega e das obrigações acessórias previstas no contrato;
- Documentação rigorosa de todas as comunicações com o órgão contratante;
- Acompanhamento das publicações oficiais relacionadas ao contrato;
- Assessoria jurídica permanente durante toda a fase de execução contratual.
Adotar essas práticas de forma sistemática reduz significativamente a exposição da empresa a sanções e litígios. Segundo Eduardo Campos Sigilião, empresas que estruturam processos internos de controle contratual apresentam desempenho muito superior na execução de contratos públicos e constroem uma reputação sólida junto aos órgãos com os quais se relacionam.
Gestão de riscos em contratos públicos como estratégia de crescimento
Encarar a gestão de riscos como uma estratégia de crescimento, e não apenas como uma obrigação legal, é a mudança de mentalidade que o mercado de contratações públicas exige. Em suma, a perspectiva de Eduardo Campos Sigilião sobre o tema é direta: empresas que mapeiam seus riscos com antecedência, constroem processos internos sólidos e contam com assessoria jurídica qualificada estão muito melhor posicionadas para crescer de forma sustentável nesse mercado.
No ambiente atual, marcado pela nova Lei de Licitações e por exigências crescentes de transparência e conformidade, gerir riscos com inteligência é o que transforma contratos públicos em oportunidades reais de desenvolvimento empresarial.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez