Conforme comenta o advogado Bruno Rodrigues Quintas, a bitributação acontece quando uma pessoa ou empresa é cobrada duas vezes pelo mesmo imposto. Isso pode ocorrer tanto no Brasil quanto em operações internacionais, gerando custos extras e complicações. Logo, saber como identificar e evitar essa situação é relevante para empresas e cidadãos que desejam otimizar seus impostos. Pensando nisso, nas próximas linhas, vamos explicar o que é bitributação e apresentar algumas práticas para fugir dela.
O que é bitributação e quando ela acontece?
A bitributação ocorre quando um mesmo fato gerador é tributado por mais de um ente governamental, como informa o Dr. Bruno Rodrigues Quintas. Por exemplo, uma empresa que opera em dois países pode ser taxada nos dois locais sobre o mesmo lucro. No Brasil, isso também pode acontecer entre estados ou municípios, especialmente em transações interestaduais.
Além disso, pessoas físicas que recebem renda do exterior podem enfrentar bitributação se o Brasil e o outro país cobrarem impostos sobre os mesmos ganhos. Desse modo, para evitar isso, existem acordos internacionais e leis que regulamentam a cobrança, mas é preciso ficar atento para não cair nessa armadilha fiscal.
Como empresas podem evitar a bitributação?
De acordo com o advogado Bruno Rodrigues Quintas, empresas que atuam em mais de um estado ou país devem conhecer as regras tributárias de cada local. Assim sendo, uma boa estratégia é verificar se há convênios ou acordos entre os governos para evitar cobrança dupla. No Brasil, por exemplo, o ICMS tem regras específicas para evitar bitributação em operações entre estados.
Outra prática é contar com um contador especializado em impostos internacionais, caso a empresa opere fora do país. Muitas nações têm tratados para evitar bitributação, como os firmados pelo Brasil com os EUA e países da Europa. Sem contar que, um planejamento tributário e a escolha do regime fiscal adequado também ajudam a reduzir riscos.
E pessoas físicas, como podem se proteger?
Quem recebe renda do exterior, como freelancers ou investidores, deve verificar se o país de origem já reteve impostos. O Brasil tem acordos para evitar bitributação, permitindo que o contribuinte comprove o pagamento no exterior e desconte no IR brasileiro. Logo, sem essa comprovação, pode haver cobrança em dobro.
Além disso, segundo o Dr. Bruno Rodrigues Quintas, declarar corretamente todos os ganhos na declaração de imposto de renda é fundamental. Pois, muitas pessoas esquecem de informar rendimentos internacionais, o que pode gerar multas ou bitributação. Dessa forma, consultar um especialista em impostos garante que tudo seja feito dentro da lei.
A bitributação pode ser evitada com um bom planejamento
Em conclusão, a bitributação é um problema que afeta tanto empresas quanto pessoas físicas, mas com informação e planejamento, é possível evitá-la. Assim sendo, conhecer as leis nacionais e internacionais, além de contar com apoio profissional, faz toda a diferença. Com isso, você garante o pagamento dos impostos devidos, e não enfrenta nenhuma surpresa desagradável.
Autor: Kirill Dmitriev
Fonte: Assessoria de Comunicação da Saftec Digital